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Eixo 1 -
Áreas de Acolhimento
Empresarial (AAE)
art. 5º - a )-
Áreas de
Acolhimento Empresarial
i
)-
Infra-estruturas físicas
[2.754.420,48€]
Projectos de infra-estruturas
físicas de criação, expansão,
qualificação e reconversão de
AAE, inseridos numa óptica de
coerência, racionalidade e
complementaridade no seio da
rede regional e supra-municipal
de AAE. Esta tipologia
compreende, nomeadamente,
edifícios e instalações,
infra-estruturas físicas de uso
colectivo tais como
infra-estruturas viárias, de
telecomunicações, de banda
larga, de distribuição de água e
energia, de recolha de resíduos
e efluentes e outras
tecnicamente necessárias;
Eixo 1 -
Promoção Cultura Cientifica e
Tecnológica
art. 3º - n.º 1) alínea a )
[ Infra-estruturas e equipamentos de
divulgação e animação científica e
tecnológica]
[0,00€]
Projectos de criação e
requalificação de infra-estruturas e
equipamentos de divulgação e
animação científica e tecnológica,
nomeadamente no âmbito da rede de
Centros de Ciência Viva;
Eixo 2 -
Mobilidade Territorial (MOU)
Anexo I - I.2POR
Centro - Ponto 1 - Alínea
6.ª
[…segurança e redução da
sinistralidade intraurbana...]
[663.993,42€]
Intervenções
que visem promover a segurança e
reduzir a sinistralidade rodoviária
intraurbana, designadamente, no que
respeita a peões e bicicletas
Eixo 3 -
Equipamentos Coesão Local
(COE)
art. 3º Ponto n.º 1 - alínea a)
[Equipamentos desportivos]
[0,00€]
Equipamentos desportivos, de
proximidade e pequena escala global,
de interesse municipal e
intermunicipal, não abrangidos pelo
Programa Operacional Valorização do
Território (POVT), designadamente os
inseridos nas seguintes tipologias
de Instalações Desportivas de Base
Recreativa (Decreto-Lei nº 317/97 de
25 de Novembro):
(i) Equipamentos polivalentes e
adaptáveis a actividades físico -
desportivas não formais;
(ii) Equipamentos de base formativa
(sem bancadas fixas para
espectadores).
art. 3º Ponto n.º 1 - alínea c)
[Equipamentos públicos específicos]
[8.995.046,82€]
Equipamentos públicos específicos
vocacionados para a promoção de
serviços, actividades e recursos,
sobretudo quando concorram para
requalificar e animar o património
construído ou integrem intervenções
de regeneração urbana.
Eixo 3 -
Mobilidade Territorial (MOT)
art. 3º - n.º 2 (Anexo 1.2)
- Alínea 3.ª
[Redes
regionais e locais de mobilidade]
[7.300.149,17€]
Construção/beneficiação de
troços da rede municipal e de
eixos supra municipais que
contribuam para organizar uma
rede local de itinerários
estruturantes, assim como a
instalação de sinalização
indicativa e de código, a
definir para conjuntos de
municípios;
Eixo 3 -
Rede de Equipamentos
Culturais (REC)
art. 4º n.º 1
[Bibliotecas
Públicas ]
[640.482,79€]
Criação, ampliação, instalação e
desenvolvimento de serviços de
Bibliotecas Públicas a integrar
na Rede Nacional de Bibliotecas
Públicas, de acordo com as
especificações técnicas
definidas no anexo A do presente
regulamento
art. 4º - n.º 3
[Teatros e
Cineteatros]
[0,00€]
Recuperação e valorização de
teatros e cineteatros, de acordo
com as especificações técnicas
definidas no anexo C do presente
regulamento
Eixo 4 -
Acções de Valorização e Qualificação
Ambiental (VQA)
art. 3º Ponto n.º1
alínea 12:
[Gestão de Recursos Hídricos – Águas
Interiores]
[5.443.909,98€]
Conservação e reabilitação da rede
hidrográfica, incluindo limpeza e
desassoreamento de linhas de água,
zonas ribeirinhas e das zonas
húmidas; Acções de valorização
de zonas fluviais e recuperação do
património associado; Valorização de
albufeiras, incluindo sinalização e
infra-estruturas de apoio; ...
art. 3º Ponto n.º2 :
[...Operações
de qualificação urbana de pequenos
aglomerados...]
[1
721 263,98€]
...operações de qualificação urbana de pequenos aglomerados não abrangidos pelas
alíneas a) e b) do Artigo 5.º do Regulamento Específico – Política de Cidades –
Parcerias para a Regeneração Urbana1,
desde que as mesmas concorram para valorizar equipamentos, espaços públicos ou
valores patrimoniais e...
Eixo 4 -
Prevenção e Gestão de
Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções
Materiais (PGR)
art.. 4º Ponto n.º 2 - alínea a)
[Centros Municipais de Protecção
Civil]
[905.435,36€]
Criação, remodelação e ampliação da rede
de Centros Municipais de Protecção Civil
e respectivos sistemas de gestão
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